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Considerações Iniciais O eixo legislativo configura-se como a espinha dorsal da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas Acolhedoras (CTAs), sendo o pilar de sustentação normativa e política das ações destinadas a tais instituições. A ausência de um arcabouço jurídico sólido, coerente e atualizado fragiliza a atuação das CTAs, gerando…

Considerações Iniciais O eixo Educação é um dos pilares fundamentais das Comunidades Terapêuticas Acolhedoras (CTAs), pois reconhece que a transformação pessoal e social depende do acesso ao conhecimento, à aprendizagem e ao desenvolvimento de habilidades cognitivas, socioemocionais e técnicas. A educação, quando estruturada de maneira integrada e estratégica, atua como…

Considerações Iniciais O eixo Álcool e Outras Drogas da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas Acolhedoras (CTAs) é um dos mais relevantes, pois lida diretamente com a causa central que justifica a existência das CTAs: o enfrentamento da dependência química. O consumo de álcool e outras drogas no Brasil…

Considerações Iniciais O eixo Orçamento da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas Acolhedoras (CTAs) é responsável por garantir que os recursos públicos destinados a políticas de prevenção, tratamento e reinserção social de pessoas em situação de dependência química sejam adequadamente planejados, monitorados e aplicados. Trata-se de um eixo essencialmente…

Considerações Iniciais O fortalecimento das Comunidades Terapêuticas Acolhedoras (CTAs) exige a construção de políticas públicas integradas que contemplem não apenas a recuperação clínica dos acolhidos, mas também sua reinserção social, produtiva e cidadã. Nesse sentido, os eixos Trabalho e Educação constituem pilares estratégicos do processo de transformação, pois asseguram dignidade,…

Considerações Iniciais O Eixo Mulheres da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas Acolhedoras (CTAs) surge como resposta à urgente necessidade de enfrentar, com políticas públicas específicas, os desafios vivenciados por mulheres em situação de dependência química e vulnerabilidade social. A realidade feminina nesse contexto apresenta características singulares: muitas mulheres…

Considerações Iniciais O eixo Saúde nas Comunidades Terapêuticas Acolhedoras (CTAs) é concebido como um alicerce estruturante da reabilitação integral, reconhecendo que os desafios enfrentados por pessoas em situação de dependência química e vulnerabilidade social transcendem a dimensão individual e atingem diretamente a saúde física, mental, emocional e social. Ao articular…

Considerações Iniciais Dimensões de Atuação da Assistência Social Acolhimento Integral e Diagnóstico Social O primeiro passo da atuação é a realização de avaliação social detalhada, contemplando histórico familiar, situação econômica, escolaridade, vínculos comunitários e acesso a políticas públicas.A partir desse diagnóstico, são elaborados Planos Individualizados de Atendimento (PIAs) que consideram…

Considerações Iniciais O eixo de Relações Institucionais da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas Acolhedoras (CTAs) é o componente responsável por articular, consolidar e ampliar parcerias estratégicas, fortalecendo a legitimidade política e social das comunidades terapêuticas. Sua função não se limita à representação formal, mas se expande para o…

Considerações Iniciais O eixo jurídico da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas Acolhedoras (CTAs) constitui-se como um dos pilares mais estratégicos e indispensáveis para a consolidação da legitimidade, sustentabilidade e proteção institucional dessas organizações. A ausência de segurança jurídica, coerência normativa e padronização regulatória fragiliza a atuação das CTAs,…