Considerações Iniciais
O eixo de Relações Institucionais da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas Acolhedoras (CTAs) é o componente responsável por articular, consolidar e ampliar parcerias estratégicas, fortalecendo a legitimidade política e social das comunidades terapêuticas. Sua função não se limita à representação formal, mas se expande para o campo da diplomacia institucional, transformando as CTAs em protagonistas ativos na formulação e execução de políticas públicas.
A ausência de articulação institucional estruturada gera isolamento político, invisibilidade social e fragilidade no acesso a recursos. Por isso, o eixo de Relações Institucionais é indispensável para garantir às CTAs visibilidade, reconhecimento e sustentação a longo prazo.
Dimensões da Atuação Institucional
A atuação desse eixo organiza-se em quatro dimensões principais: articulação com o poder público, integração com a sociedade civil, captação de recursos e fortalecimento da imagem institucional.
Fortalecimento da Imagem Institucional
As CTAs enfrentam frequentemente estigmatização social, associadas, de forma equivocada, a práticas coercitivas ou à precariedade. O eixo de Relações Institucionais tem a função de desconstruir tais visões e construir uma narrativa pública positiva.
As ações incluem:
Produção de relatórios de impacto social, evidenciando resultados concretos.
Participação ativa em eventos acadêmicos, fóruns públicos e congressos científicos.
Promoção de campanhas institucionais que mostrem a contribuição das CTAs na redução da criminalidade, restauração de vínculos familiares e reinserção social de dependentes.
Criação de canais de comunicação permanentes com a imprensa e sociedade, reforçando a transparência e credibilidade.
Proteção Política e Rede de Apoio
Em momentos de crise, cortes orçamentários ou tentativas de fragilização legislativa, a solidez das relações institucionais atua como rede de proteção política. Esse eixo assegura mobilização de aliados estratégicos, garantindo defesa rápida e coordenada dos interesses das CTAs.
Conclusão
O eixo de Relações Institucionais consolida-se como a engrenagem diplomática e articuladora da Frente Parlamentar. Sua atuação garante que as CTAs sejam reconhecidas como atores legítimos, estratégicos e complementares às políticas públicas, ampliando sua inserção social e política.
Mais do que articulação formal, o eixo promove:
Participação ativa no poder público;
Integração sólida com a sociedade civil;
Sustentabilidade financeira e parcerias internacionais;
Construção e proteção da imagem institucional.
Assim, o eixo de Relações Institucionais não apenas conecta, mas também fortalece, protege e legitima as CTAs no cenário político nacional e internacional, garantindo sua sustentabilidade, visibilidade e protagonismo social.
Articulação com o Poder Público
O eixo assegura que as CTAs estejam inseridas nos espaços de formulação, monitoramento e execução das políticas públicas em todas as esferas federativas.
Principais atribuições:
Estabelecer diálogo contínuo com Ministérios, Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, Assistência Social, Educação, Justiça e Segurança.
Promover a inclusão das CTAs em conselhos de políticas públicas (saúde, drogas, assistência social), garantindo representação legítima.
Atuar junto ao Legislativo, em sinergia com o Eixo Legislativo, fortalecendo frentes suprapartidárias de apoio às CTAs.
Articular com órgãos de fiscalização e controle, assegurando transparência e previsibilidade nas relações institucionais.
Integração com a Sociedade Civil
A relação com a sociedade civil organizada é vital para o reconhecimento social das CTAs como parceiras legítimas do Estado.
Nesse campo, o eixo atua em:
Estabelecimento de parcerias com ONGs, associações comunitárias e movimentos sociais, fortalecendo a rede protetiva.
Construção de vínculos com universidades e centros de pesquisa, fomentando estudos científicos sobre a efetividade das CTAs.
Interlocução com entidades religiosas, comunitárias e filantrópicas, reconhecendo a importância histórica dessas organizações no acolhimento terapêutico.
Promoção de campanhas sociais que reduzam o estigma e ampliem a percepção positiva sobre o papel das CTAs.
Captação de Recursos e Cooperação Internacional
O eixo institucional também se orienta para a sustentabilidade financeira e técnica das CTAs por meio da diversificação de fontes de apoio.
Dentre as atribuições estratégicas, destacam-se:
Construção de parcerias com empresas privadas, estimulando responsabilidade social corporativa e apoio institucional.
Captação de recursos em organismos multilaterais, como ONU, OEA, União Europeia e agências de cooperação internacional.
Criação de protocolos de cooperação técnica com entidades internacionais para troca de boas práticas.
Inserção das CTAs em programas de financiamento ligados a saúde mental, reinserção social e prevenção ao uso de drogas.
Dep. Roberta de Araujo Costa Roma
Roberta de Araujo Costa Roma é deputada federal pela Bahia desde 2023 e vice-líder da Minoria na Câmara dos Deputados. Administradora de formação, construiu sua trajetória na gestão pública antes de atuar na política nacional. No Parlamento, destaca-se pela defesa da cidadania, inclusão social e fortalecimento de políticas públicas, atuando em comissões como Violência Obstétrica, Direito Digital, Agricultura e Incentivo ao Esporte, além de apresentar propostas legislativas e emendas para sua base.
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